POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Regulamento Geral da Proteção
de Dados
(Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento
Europeu e do Conselho,
de 27 de abril de 2016)
RESPONSÁVEL
PELO TRATAMENTO
A Soares
Óptico – António Soares, Lda, é uma Sociedade Comercial por Quotas que dispõe
de uma vasta gama de serviços, que vai de encontro a todas as suas necessidades
ópticas, desde exames oculares e colocação de lentes de contacto,
Contactologia, Optometria, Tensão Ocular e Laboratório Óptico.
Nessa qualidade, tem a necessidade de
recolher, aceder e tratar dados pessoais inerentes e relacionados com a sua
atividade principal, o que implica que assuma neste caso a posição de
Responsável pelo Tratamento com todas as obrigações e deveres inerentes.
NATUREZA
DA NOSSA ATIVIDADE
A nossa atividade exige que nos pautemos
pelos mais rigorosos princípios éticos e legais, respeitando sempre a
privacidade de todos aqueles cujos dados pessoais recolhemos e tratamos para
desenvolver a sua atividade, sejam eles dos nossos trabalhadores, prestadores
de serviços, clientes ou outros pelo que prestamos a garantia do seu tratamento
em conformidade com as obrigações decorrentes do RGPD.
OPERAÇÕES
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos junto dos
nossos trabalhadores, prestadores de serviços, clientes e quaisquer outros, têm
como única finalidade reunir as informações necessárias à celebração dos respetivos
contratos e prestação dos nossos serviços.
Na nossa atividade, procedemos à recolha
de dados pessoais no momento da celebração de contratos de trabalho, prestação
de serviços e compra e venda ou outros; para
diligências contratuais ou pré-contratuais ou quando rececionamos os
formulários de contacto online.
Os dados recolhidos têm como única
finalidade a celebração dos contratos (de trabalho, prestação de serviços,
entre outros) e a prestação de serviços aos titulares dos dados e o
desenvolvimento da nossa atividade, cumprindo as obrigações legais e contratuais
inerentes a esses contratos e à nossa atividade.
SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Todos os nossos colaboradores, internos e externos, têm
obrigação de garantir a confidencialidade e proteção da informação conforme
prescreve o Regulamento Geral de Proteção de Dados, encontrando-se obrigados a
guardar absoluto segredo sobre quaisquer informações ou conhecimentos de
natureza técnica, empresarial ou outra, adquiridos, necessária ou
involuntariamente, durante a relação laboral ou por causa desta, respeitantes à
Empregadora ou a quaisquer outras pessoas, singulares ou coletivas, que com
aquela se relacionem, nomeadamente, outros trabalhadores, clientes e fornecedores,
salvo se previamente autorizados por escrito pela Empregadora.
São expressamente proibidas quaisquer reproduções, cópias,
modificações, comunicações públicas, distribuição ou qualquer outro tipo de
cedência, gratuita ou onerosa, de quaisquer documentos, incluindo programas
informáticos, publicações, informações contidas em bases de dados, ou qualquer outro
material intelectual pertencente ou relativo à Empregadora ou a qualquer
terceiro que com esta se relacione, salvo se previamente autorizados por
escrito pela Empregadora.
SUBCONTRATANTES
A nossa
preocupação com a garantia de sigilo e confidencialidade no tratamento dos
dados pessoais abrange os nossos subcontratantes, aos quais exigimos as
garantias suficientes de tratamento de dados em conformidade e obediência às
regras de tratamento decorrentes do RGPD.
Com isto,
asseguramos aos titulares dos dados pessoais, a confiança no tratamento dos
seus dados, sigilo, confidencialidade e de acordo com todas as regras de
tratamento de dados e a presente política de privacidade, bem como ordens,
instruções e procedimentos internos de respeito pela privacidade do titular dos
dados.
GARANTIAS DE
TRATAMENTO DE DADOS
Pautamos toda a
nossa atuação e estendemos aos terceiros e subcontratantes a mesma exigência,
pelas seguintes regras de tratamento de dados:
• Os dados
pessoais serão tratados em obediência ao regime legal de tratamento de dados, à
presente política de privacidade e com a garantia de um tratamento legal, leal
e transparente;
• Os dados
recolhidos são meramente instrumentais à nossa atividade, destinando-se a
prosseguir uma finalidade determinada, especifica e legítima, não tendo um
tratamento posterior incompatível com estas finalidades;
• Respeitamos o Princípio
da Minimização dos dados, recolhendo apenas os dados considerados adequados,
relevantes e necessários às finalidades da recolha e tratamento;
• Em obediência ao
Princípio da Exatidão, manteremos os seus dados exatos e atualizados sempre que
necessário, sendo adotadas e disponibilizadas ao seu titular todas as medidas
necessárias a garantir a sua exatidão permanente e correção, nomeadamente o
direito de retificação;
• Assumimos o
princípio da preocupação da conservação dos seus dados de forma a que seja possível
identificá-lo apenas durante o período necessário para as finalidades para as
quais os dados são tratados;
• Trataremos os
seus dados de acordo com o Princípio da Segurança – protegendo os seus dados de
um eventual tratamento ilegal e não autorizado, prevenindo eventuais perdas, a
sua destruição ou dano imprevisto, adotando todas as medidas técnicas e
organizativas adequadas a um tratamento de dados que garanta a segurança,
integridade e confidencialidade dos dados;
• A nossa
legitimidade para o tratamento de dados pessoais assenta no consentimento do
seu titular, sempre que o mesmo seja a única causa de legitimidade; na necessidade
de cumprir o contrato ou procedimentos pré-contratuais, na salvaguarda de
interesses vitais do próprio ou de terceiro, bem como no cumprimento de
obrigações legais ou ainda sempre que o tratamento seja necessário para efeito
dos interesses legítimos da Empresa;
• Sempre que lhe
seja solicitado consentimento para o tratamento de dados, prestaremos a
informação necessária quanto às finalidades do tratamento e mantemo-nos fiéis a
estas finalidades.
DIREITO
À IMAGEM
A sua imagem estará sempre protegida, a
qual apenas captaremos, utilizaremos ou divulgaremos mediante o seu prévio
consentimento, ou do seu responsável legal, e sempre quando tal se justifique
pela necessidade de facilitar o nosso trabalho, interesse comercial ou pedagógico,
de preservação de memória coletiva ou ainda para identificação por motivos de
segurança, identificativas ou facilitadores da comunicação.
Relativamente à imagem, o titular deste
direito poderá, a qualquer momento, solicitar a retirada de consentimento para
o futuro.
Os dados pessoais a que temos acesso são
consideradas informações necessárias ao exercício da nossa atividade, que
permanecerão adstritos a esta, não lhes podendo ser dado qualquer utilização
distinta.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados terá direito, a todo
o tempo, a aceder aos seus dados pessoais e ao tratamento que lhes é dado,
podendo consultá-los, retificá-los, solicitar o seu apagamento ou destruição, a
sua portabilidade, como também opor-se ao seu tratamento ou à tomada de
decisões com base na definição de um perfil automatizado.
Poderá exercer os seus direitos através
do e-mail privacidade@soaresoptico.pt
ALTERAÇÃO
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Soares Óptico – António Soares, Lda, reserva-se
no direito de alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de
Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo
essas alterações publicitadas.